4º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia será realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2020 e será transmitido por meio da plataforma Zoom Meetings.
As inscrições irão até o dia 23 de novembro, no site
Sympla e, para ter acesso ao certificado de 20h, o participante deve investir R$ 20,00, que podem ser divididos em até 4x R$ 5,44.
O evento é promovido pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia com Organização da LV Direito e Gestão, coordenação Científica de Rodolfo Pamplona Filho e coordenação executiva de Vinícius Brito e Luiz Leal.
UNIFACS e V-LEX informação jurídica inteligente são os apoiadores da iniciativa. O Professor Homenageado da edição será J.J CALMON DE PASSOS
Programação:
DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020
08:30h – Abertura da sala;
09:00h – Abertura Solene.
Apresentação Academia de Letras Jurídicas da Bahia - Presidente Rodolfo Pamplona Filho.
09:15h – Palestra de Abertura
Ministro Claudio Brandão
Painel 01 – Arbitragem na Administração Púbica: limites, possibilidades e tendências no cenário brasileiro. (09:45h às 11:20h)
Debatedores:
Renata Fabiana
Selma Lemes
Olavo Ferreira
Moderador - Matheus Lins.
Painel 02 – Democracia e Eleições do Presente ao Futuro. (11:20h à 12:20h)
Debatedores:
Jaime Barreiros
Des. Presidente do TRE - BA Edmilson Jatahy Júnior
Des. Vice-presidente do TRE - BA Roberto Maynard Frank
Des. Baltazar Miranda
Des. Carmem Lucia Santos
Moderador - Des. João Augusto Pinto
- 12:20 às 13:30 INTERVALO/ALMOÇO –
Painel 03 – O futuro do Direito e Processo Penal Garantista no Brasil. (13:30h às 15:00h)
Manoel Bomfim
Sebastian Melo
Sérgio Habib
Cesar Faria
Presidente de Mesa - Cezar Santos
Painel 04 Direito como Instrumento de Inclusão e Proteção de Minorias. (15:30h – 17:00h)
Mônica Aguiar
Sérgio Schlang.
Maria Auxiliadora Minahim.
Presidente de Mesa - Lorena Miranda
DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Painel 01 Novos temas do Direito Civil e Previdenciário. (08:30h às 9:50h)
Fernanda Barretto - Tema: Herança digital.
Eugênio Kruschewisky.
Luciano Martinez
Presidente de Mesa - Fernanda Lordelo
Painel 02 Limites Constitucionais para Atuação do Poder Judiciário. (10:20h às 11:50h)
Miguel Calmon
Ricardo Maurício
Dirley da Cunha Jr.
Saulo Casali
Presidente de Mesa: Augusto Nicolas
- 12:00 às 13:30 INTERVALO/ALMOÇO –
Painel 03 Novos temas de direito digital e direito das startups. (13:30h às 15:00h)
Marcos Sampaio
Marco Aurélio de Castro Jr.
Leonardo Susart
Palestrante à confirmar.
Presidente da mesa Nelson Dahia Filho
Painel 04 - Direito do Trabalho e as relações de trabalho na pós-modernidade. (17:00h – 18:30h)
Jairo Ramos Sento-Sé
Aurélio Pires - Tema - Direito do Trabalho sua importância e Necessidade.
Manoel Jorge e Silva Neto.
Presidente de Mesa - Danilo Gaspar