O Jurista

Magistratura

Juiz do Trabalho Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir de 26/06/2015 até a presente data, removido, a pedido, pelo Ato 0314, de 16 de junho de 2015, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;

Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir de 23/01/2006 até 26/06/2015, removido, a pedido;

Desembargador Substituto (“Juiz Convocado”) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos períodos de 03/07/2007 a 01/08/2007; 17/09/2007 a 16/10/2007; 
Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir de 13/12/2004 até 23/01/2006, removido, a pedido;

Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Eunápolis, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir de 17/10/2003 até 13/12/2004, removido, a pedido;

Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir de 23/12/2002 até 17/10/2003, sendo promovido por merecimento, por ter sido indicado em três listas consecutivas, sendo a última sessão realizada em 19/12/2002;

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir de 10/07/95 até 22/12/2002.






 

ALJB

 

ABDT

 

IBDCivil

Instituto Brasileiro de Direito Civil

 
Rodolfo Pamplona Filho é coordenador adjunto da comissão de cursos do Instituto Brasileiro de Direito Civil, entidade criada em 13 de novembro de 2012 com o objetivo de pensar debater e construir o direito civil contemporâneo a luz da legalidade constitucional.
 
O IBDCivil promove periodicamente palestras, congressos, cursos de especialização e atualização. A instituição também fomenta a pesquisa e o desenvolvimento de estudos, consolidados em bancos de dados, relatórios, revista especializada, newsletter eletrônica exclusiva para os associados e publicações com selo editorial próprio.

 

 

 

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IBDFAM

Instituto Brasileiro de Direito de Família
 
Rodolfo Pamplona Filho integra a comissão científica da região Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de onde é membro associado. A entidade foi criada em 25 de outubro de 1997, em Belo Horizonte (MG), durante o I Congresso Brasileiro de Direito de Família.


 
O IBDFAM conta com mais de 8 mil associados entre advogados, assistentes sociais, defensores públicos, desembargadores, estudantes, promotores e procuradores de Justiça, juízes, psicanalistas e psicólogos. Operadores do Direito do Brasil e do Exterior.
 
O Instituto é reconhecido pelo Ministério da Justiça como de Utilidade Pública Federal que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Famílias, além de atuar como força representativa nas questões pertinentes às famílias brasileiras.



 

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Depoimentos

Notícias

 
“Empregado mentir no seu exame admissional sobre seu estado de saúde: um direito que visa proteger o empregado ou má-fé”? A polêmica foi o tema da palestra de Rodolfo Pamplona Filho, no II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas que aconteceu nos dias 13 e 14 de novembro, em São Paulo, capital.
 
“O debate foi muito interessante, principalmente, pois tivemos um público interdisciplinar, com a participação de profissionais do Direito, mas também de médicos e profissionais que atuam com perícia médica”, declara Rodolfo Pamplona Filho. Participaram do conhgresso, que contou com um público de cerca de 500 pessoas, médicos, advogados, juízes, promotores, procuradores, engenheiros, diretores e RHs de renomadas empresas, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, representantes de sociedades organizadas, entidades governamentais, técnicos de segurança, entre outros profissionais.
 
Cada mesa foi formada por dois palestrantes discutindo o mesmo assunto, finalizando com um debate com a participação da plateia. Rodolfo Pamplona Filho dividiu a mesa com Dr. Otávio Amaral Calvet.
 
Na ocasião do congresso, também foi lançado o livro “Assedio Moral Laboral e Direitos Fundamentais” de autoria de Pamplona, em parceria com Adriana Wyzykowski e Renato da Costa Lino de Goes Barros.




O jurista Rodolfo Pamplona Filho apresenta a palestra Terceirização que integra a programação do I Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A fala do juiz acontece às 14h30min, no dia 12 de novembro e integra o Painel IV – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
[I Congresso Nacional ALJBA]
O I Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas Bahia será realizado de 11 a 13 de novembro, no Teatro da Casa do Comércio e contará com a presença de acadêmicos e juristas convidados que discutirão temas que hoje são destaque no noticiário nacional a exemplo do Novo Código de Processo Civil, sua repercussão no processo trabalhista, no direito de família, na jurisdição constitucional e na atividade empresarial; terceirização, previdência social e(m) crise, lei anticorrupção, lavagem de dinheiro, colaboração premiada, teoria do domínio do fato, direito de recorrer em liberdade e prova ilícita. A programação contará também com um painel sobre a tão almejada Reforma Político-Institucional.
O I Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia tem como presidente o Dr. César de Faria Júnior e conta com os juristas Aurélio Pires, César Faria, Fredie Didier Jr., Miguel Calmon Dantas e Rodolfo Pamplona Filho como coordenadores científicos.


 
Programação e inscrições: www.portalmultipla.com.br
11 a 13 de Novembro
Teatro Casa do Comércio
Carga horária: 23h
Estudante: R$ 100,00
Profissional: R$ 150,00
Informações: 71 3341 1774
“O incidente de despersonalização da pessoa jurídica no Novo CPC e sua aplicação na Justiça do Trabalho” é o tema da palestra que o professor de Direito Civil e Juiz do Trabalho, Rodolfo Pamplona Filho apresenta no próximo dia 6 de novembro, integrando a programação do seminário “A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente Frente ao Novo CPC” que acontece no Holiday Inn Natal (RN).
O evento que acontece nos dias 5 e 6 de novembro é mais uma realização da gestão de Rodolfo Pamplona Filho como presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, desta vez em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho.
Confira MAIS INFORMAÇÕES. Encontro discutiu o tema “Responsabilidade Socioambiental: Novos desafios do Direito do Trabalho”

 O Teatro Maksoud, em São Paulo, recebeu, nos dias 15 e 16 de outubro, juristas, advogados e demais operadores do Direito durante  o V Congresso Internacional de Direito do Trabalho, evento realizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, em  Parceria com o International Labour and Employment Relations Association – Ilera.
 Coordenado pelos acadêmicos da ABDT, Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Mannrich, Valdir Florindo e Yone Frediani, o congresso teve  como tema “Responsabilidade Socioambiental: Novos desafios do Direito do Trabalho” que foi discutido em oito painéis que versaram  sobre os diversos aspectos das relações de trabalho, meio ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável, políticas públicas e  as cotas de deficientes, agressões ao meio ambiente e aspectos relevantes do novo CPC.
 Na tarde do dia 15 de outubro (quinta-feira), Rodolfo Pamplona Filho apresentou o tema ” O custo da mão de obra justifica contratação  à margem da CLT?”, dentro do painel “Responsabilidade socioambiental e custo da mão de obra: novas modalidades de contratos”  que teve como presidente da mesa o acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto – Juiz do Trabalho aposentado do TRT 5ª Região;  Membro e Presidente Honorário.
 

 Saiba mais sobre o congresso
 
  


O Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho esteve em Fortaleza/CE, nos dias 9 e 10 de outubro, onde participou do 3o Congresso Internacional de Direito Civil.
Na ocisão, o magistrado apresentou a a palestra “As Múltiplas Adjetivações de Dano na Responsabilidade Civil Brasileira”. O evento teve como público-alvo estudantes e profissionais de Direito e foi uma realização da Academia Brasileira de Direito Civil em parceria com a empresa Notorium Eventos.
 
Em sua passagem pela região, Pamplona visitou a árvore plantada no tempo em que se dedicou como Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus.

   



  

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